Fundos de eficiência energética

Todas as concessionárias de energia elétrica devem aplicar anualmente o valor equivalente a 0,50% de sua receita liquida operacional em um fundo de eficiência energética.

Se o condomínio onde você mora ou sua empresa desejam reduzir os gastos com a conta de luz, mas não tem como arcar com os custos do projeto, a sua companhia de energia pode realizar o investimento. Em se tratando de um condomínio residencial, os equipamentos podem ser pagos com fundo perdido e a mão de obra será paga pela economia gerada nos primeiros anos. Considerando os aumentos constantes nas tarifas de energia, a aplicação de custos adicionais devido às bandeiras amarela e vermelha em vários meses no ano, e a evolução da tecnologia que está tornando a energia solar cada vez mais barata, já é uma realidade os benefícios de se instalar um sistema de energia solar, independente da forma de financiamento que for escolhida para viabilizar o projeto.

Desde o dia 15 de janeiro, estão em operação os sistemas que geram energia solar fotovoltaica do Condomínio Parque Arvoredo - Curitiba/PR. 

O condomínio tem ao todo 11 torres, das quais o topo de 9 foram usados para a instalação dos painéis solares, e cerca de 700 apartamentos. 

O sistema solar fotovoltaico deste complexo de condomínios deve resultar em uma economia superior a R$ 85 mil/ano. Além da instalação da usina de energia solar, o projeto aprovado graças ao Programa de Eficiência Energética incluiu também a substituição de 665 lâmpadas convencionais por equivalentes em LED.

Como usar esse recurso?

Deve-se fazer um relatório técnico, chamado diagnóstico energético, se possível com a assessoria de uma empresa especializada, demonstrando que a substituição de materiais e equipamentos ultrapassados pode representar uma economia significativa. Implantação de lâmpadas LED, motores de alta eficiência, painéis solares e automação de processos são itens que ajudam no convencimento.

Todo mundo pode solicitar?

Teoricamente, todos os consumidores atendidos por companhia de energia de grande porte e sem débitos pendentes podem solicitar o recurso. Porém, na prática, projetos maiores são mais viáveis por produzirem efeitos mais importantes.

É simples assim?

Solicitar o recurso é relativamente simples, até porque o serviço de elaboração do diagnostico pode ser contratado através de um contrato de risco com a empresa, que só irá receber pelo projeto caso o mesmo seja aprovado.  Dessa forma, não há nenhum custo para o consumidor, além de auxiliar a providenciar documentos e estudos de campo.

Fundo perdido, quem pode?

O regulamento determina que entidades sem fins lucrativos que tiverem seu projeto aprovado não precisam devolver esse recurso (fundo perdido). Outras entidades podem solicitar, mas terão que devolver o investimento com a economia.

Os consumidores com fins lucrativos receberão o custo do diagnóstico a fundo perdido e os demais recursos são devolvidos com a economia sem juros.

O fundo paga 100% do projeto?

Em geral, o fundo financia a maior parte do projeto. Em alguns casos é solicitado uma contrapartida do cliente. Por exemplo, o fundo financia os equipamentos e o consumidor a instalação.

Quando solicitar?

As grandes concessionárias de distribuição de energia publicam Chamadas Públicas com as regras e critérios para o envio de projetos. Consulte o site da sua concessionária: lá costumam ter informações a respeito da última chamada, o edital publicado e quais foram os projetos aprovados.

Existem outros fundos?

Sim. Existem diversos fundos de eficiência energética no Brasil, uma para cada tipo de consumidor e situação. Os fundos privados costumam ser uma excelente opção para entidades com fins lucrativos comparados aos fundos regulamentados da Aneel para realizar investimentos em eficiência energética. Os fundos privados são mais ágeis, mais flexíveis e menos burocráticos.

Fonte: Eletron Energia