Meta 16: Promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas
A Agenda 2030 é universal e requer parcerias entre governos, o setor privado e a sociedade civil.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável só podem ser alcançados com um forte compromisso com a parceria e cooperação globais para garantir que ninguém seja deixado para trás na nossa jornada para o desenvolvimento.
No entanto, nem todos os países se encontram em um mesmo ponto de partida e os países de rendimento baixo e médio enfrentam uma onda gigantesca de dívidas e estão à deriva.
Os países em desenvolvimento enfrentam um aumento sem precedentes dos níveis da dívida externa provocados pela pandemia da COVID-19, agravado por inflação recorde, altas taxas de juro, prioridades conflitantes e capacidade fiscal limitada.
Os conflitos violentos novos e em curso em todo o mundo desviam do caminho global para a paz e a consecução da Meta 16. De forma alarmante, o ano de 2022 testemunhou um aumento de mais de 50 por cento nas mortes de civis relacionadas a conflitos, em grande parte devido à guerra na Ucrânia.
A paz é uma condição prévia fundamental para o desenvolvimento social e econômico. Sem paz, as sociedades são frequentemente assoladas por conflitos, violência e instabilidade, o que pode impedir o progresso e resultar na perda de vidas e de recursos.
A igualdade de acesso à justiça é essencial para proteger os direitos dos indivíduos, resolver litígios e garantir que as populações vulneráveis não sejam marginalizadas ou maltratadas.
Os crimes que ameaçam sociedades pacíficas, incluindo homicídios, tráfico e outros crimes organizados, bem como leis ou práticas discriminatórias, afetam todos os países.
Alvos da Meta 16
6.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas em todos os lugares
16.2 Acabar com o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 Promover o Estado de direito em nível nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitos, reforçar a recuperação e devolução de bens roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 Garantir uma tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo registo de nascimento
16.10 Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, de acordo com a legislação nacional e acordos internacionais
Ações
16.A Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a capacitação em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.B Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Fonte: UN.ORG
