Covid-19 e o Direito à Água, Saneamento e Higiene

Lave as mãos! Qual das imagens acima lhe é mais familiar? A pandemia traz reflexões sobre questões infraestruturais que são fundamentais para enfrentá-la.

Até o momento, a principal forma para proteger as pessoas do vírus, de acordo com a OMS e os órgãos de saúde é o isolamento social. Mas para além dele, as organizações amplamente recomendam a higienização das mãos com água e sabão ou a base de álcool 70%, assim como a limpeza constante de utensílios que são rotineiramente utilizados, como celulares, controles. Porém, não são todas as pessoas do Brasil que tem acesso ao direito básico de ter água de qualidade e quantidade em casa, assim como saneamento básico seguro e condições propícias de higiene.

De acordo com a ONU, no mundo 2,2 bilhões de pessoas não têm acesso a uma água segura e 4,2 bilhões não têm saneamento básico. Isso nos evidencia um desafio múltiplo, não somente pela falta de acesso a direitos básicos das pessoas, mas pelo agravamento das consequências dessa falta de acesso em um momento como estamos vivendo – de pandemia e crise sanitária.

Todos os povos, seja qual for o seu estágio de desenvolvimento e as suas condições sociais e econômicas, têm direito a ter acesso à água potável em quantidade e qualidade igual às suas necessidades básicas. (ONU/1977)

A água potável limpa e o saneamento são essenciais para concretização de todos os direitos humanos. (ONU/2010)

O direito a água no Brasil

No Brasil, a Constituição Federal não evidencia como direito fundamental o acesso à água e ao saneamento básico. Porém, esses direitos se encontram entrelaçado com o direito à vida e a saúde – já que a a falta de uma fonte de água potável e saneamento seguro afeta a qualidade de vida das pessoas.

No Brasil, segundo dados do Painel Saneamento gerenciado pelo Instituto Trata Brasil, 33.129.083 (trinta e três milhões, cento e vinte e nove mil, oitenta e três) de pessoas que não têm acesso a água – que seria uma água segura para suas necessidades básicas – e 94.734.344 (noventa e quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro) pessoas que não têm coleta de esgoto – que é ter saneamento seguro na sua comunidade.  Isso realça a dificuldade atual de milhões de brasileiros e brasileiras em realizar a prevenção consensual na luta contra a COVID-19 – a devida higienização.

Um desafio social

Desde quando o vírus foi detectado em solo brasileiro, os riscos associados as medidas de prevenção são percebidas de forma desigual. A população mais pobre está sujeita às maiores vulnerabilidades. Muitas pessoas estão sem água em casa e, quase sempre, somente têm água disponível uma vez na semana. Como pedir para todas essas pessoas se higienizarem?

O acesso a água, saneamento e higiene é um enorme desafio no Brasil, que requer uma maior seriedade em um país pós-pandemia. Onde não somente os governantes serão convidados a pensarem em mecanismos e soluções criativas, mas também toda a sociedade.

E os questionamentos ficam …

  • Quais os aprendizados que a pandemia do coronavírus deixará para o Brasil?
  • Como a sociedade se mobilizará para pensar em soluções que vão impactar e reduzir futuros riscos?
  • Como poderemos incluir como agenda principal de desenvolvimento no país o acesso a água, saneamento e higiene para todos?

Fonte: Politize